Acesso de transportes coletivos de passageiros a praias é permitido em novo decreto de Belterra

Para ter acesso aos balneários os ônibus devem disponibilizar o álcool 70% aos passageiros, permitir apenas 15 pessoas viajando em pé e exigir uso de máscaras.

O novo decreto do município de Belterra, no oeste paraense, publicado na segunda-feira (10), revoga a proibição de acesso às praias por veículos de transporte coletivo de passageiros, que estava prevista em decreto de 13 de julho.

Para ter acesso aos balneários os veículos de transporte coletivo devem obedecer as recomendações de disponibilizar o álcool 70% aos passageiros; observar a lotação dos ônibus, sendo permitidas apenas 15 pessoas viajando em pé; também deve ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial. Os veículos devem ser higienizados antes da saída de casa trajeto.

Cidade de Belterra, Oeste do Pará — Foto: G1 Santarém/Arquivo

O documento prevê também que o toque de recolher continua valendo até o dia 18 de agosto como medida de combate ao coronavírus. As pessoas devem permanecer em isolamento domiciliar obrigatório das 22h às 5h.

Assinado pelo prefeito Jociclélio Macedo, o decreto ressalta que o município continua em “estado de emergência”, considera a estabilização dos casos da covid-19 e reitera que a prorrogação do toque de recolher é uma decisão do Comitê de Crise.

Segundo o decreto, que entra em vigor na quarta-feira (12), estão revogadas todas as outras medidas dispostas em contrário.

Durante o toque de recolher, mototaxistas e taxistas podem circular apenas para transportar pessoas em atividades permitidas no decreto municipal. De acordo com o documento, pessoas jurídicas que desobedeceram as recomendações serão multadas em R$ 1.038,80. Para as pessoas físicas, a multa é de R$ 111,30.