Bertioga libera praias para exercícios e mantém restrição de circulação na fase vermelha

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A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, publicou novo decreto que flexibiliza as regras para o funcionamento de estabelecimentos e os horários para que espaços públicos sejam utilizados na cidade durante a fase vermelha do Plano SP. Com a mudança de classificação, a cidade está na fase desde segunda-feira (12) até domingo (18).

Segundo a administração, em relação à fase anterior, haverá mais flexibilidade ao comércio, porém, com medidas restritivas, além de restrição de circulação das 20h às 5h. Está proibido qualquer tipo de aglomeração, e é obrigatório o uso de máscara facial em todos os ambientes. Serviços essenciais, como os ligados à saúde e segurança, além de mercados e açougues, podem continuar funcionando.

Confira as regras determinadas no novo decreto:

 

Comércio essencial

Mercados, padarias, açougues e similares podem abrir todos os dias, das 6h às 20h, com atendimento presencial e drive-thru. O delivery está permitido até às 22h. Proibido consumo no local. Prestadores de serviços públicos essenciais (energia elétrica, saneamento básico, telecomunicações e cartórios), agências e postos dos Correios estão permitidos a realizar atendimento presencial, de segunda a sábado, das 6h às 20h. As casas lotéricas podem funcionar no mesmo período, e bancos devem priorizar o teleatendimento.

Praias e atividades físicas

Em relação às praias, estão permitidas apenas atividades individuais, respeitando as regras de distanciamento para evitar aglomerações. Fica proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis, seja por banhistas, condomínios, hotéis ou ambulantes. Esportes e atividades coletivas também estão proibidos. Campos de futebol e academias permanecem fechadas.

Ambulantes

O comércio ambulante de praia está autorizado a funcionar, desde que sem consumo no local, apenas por delivery e retirada, até às 18h. O comércio ambulante de rua pode acontecer até às 20h. Devem ser seguidos todos os protocolos, além de isolar a área do carrinho ou trailer. Está proibido a montagem de mesas, cadeiras e guarda-sol.

Restaurantes

Restaurantes, lanchonetes e similares estão proibidos de funcionar com consumo no local, podendo atender somente nos sistemas de entrega, retirada no local ou drive-thru, das 6h às 20h. O delivery está permitido 24h, porém, após às 20h, a porta principal do estabelecimento deve estar fechada.

Prefeitura de Bertioga, SP, tem realizado fiscalização nas praias — Foto: Reprodução/Prefeitura de Bertioga

Prefeitura de Bertioga, SP, tem realizado fiscalização nas praias — Foto: Reprodução/Prefeitura de Bertioga

Bares

Em bares e adegas, é proibido o consumo no local. Estes estabelecimentos devem funcionar somente por delivery e drive-thru até às 20h, de segunda a sábado. As lojas de conveniência podem abrir todos os dias das 6h às 20h, com atendimento presencial e drive-thru, porém, não pode haver consumo no local, e a venda de bebida alcoólica fica proibida a partir das 20h. O delivery está permitido até às 22h.

Educação

As aulas presenciais nas redes municipal e estadual continuam suspensas e com aulas online. O retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas está previsto para a primeira semana de maio, dependendo da situação epidemiológica do município. A recomendação é que escolas particulares, unidades de ensino de idiomas, cursos livres e profissionalizantes permaneçam em acesso remoto, porém, estão autorizados a funcionar a partir do dia 19 de abril, com 35% da capacidade de ocupação e seguindo todos os protocolos sanitários.

Turismo, marinas e pesca

O funcionamento de marinas e garagens de moto aquática está permitido de segunda a quinta-feira, das 7h às 18h, com limite máximo de 50% da capacidade em cada embarcação. Proibido desembargar, embargar e atracar nas praias, píeres e flutuantes públicos. Gêneros alimentícios podem ser vendidos para retirada, sem consumo no local. O Píer Licurgo Mazzoni permanece interditado, e as atividades de escuna proibidas. Pesca artesanal de subsistência está permitida. Está proibida a pesca esportiva na faixa de areia e píer público, permitida apenas em alto mar.

Shoppings

Galerias e shopping estão permitidos a funcionar todos os dias por drive-thru, das 6h às 20h, e delivery até às 22h, inclusive para os estabelecimentos do ramo alimentício. As feiras livres estão autorizadas a funcionar, desde que cumpram todas as medidas sanitárias e não haja consumo no local.

Assistência

Serviços de manutenção de equipamentos, assistência técnica, oficinas de conserto em geral e sistemas de segurança privada podem funcionar mediante agendamento e por delivery, todos os dias, das 6h às 20h. Comércio em geral é permitido todos os dias das 6h às 20h, por retirada e drive-thru, e até às 22h, por delivery.

 

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