Autorização vale apenas para os dias 4, 5, 6 e 7 de setembro e tem o objetivo de tentar atender ambulantes e donos de barracas que passam por dificuldades financeiras desde o início da pandemia.
A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, autorizou o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias da cidade durante o feriado prolongado da Independência, celebrado na próxima segunda-feira (7).
A autorização é válida apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro.
De acordo com a Prefeitura, a medida faz parte de um projeto piloto e tem o objetivo de tentar atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldades financeiras desde o início da pandemia da Covid-19.
Entretanto, a cidade ainda não liberou em decreto a permanência de banhistas nas praias. O acesso está liberado apenas para atividades esportivas, e não para banho. Apesar da proibição, o último sábado foi marcado por desrespeito ao decreto e às regras de isolamento social.
A decisão do município considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida, segundo a Prefeitura.
O Ministério Público, no entanto, contesta a afirmação do município.
Em nota enviada no fim da tarde desta quarta-feira (2), o MPRJ afirmou que: “não manifestou qualquer anuência ou juízo de valor acerca da flexibilização de atividades econômicas na faixa de areia das praias de Cabo Frio. Ao contrário, o MPRJ refirmou ao Município a necessidade de que as decisões de flexibilização sejam pautadas em critérios técnicos e que a liberação de atividades de forma casuística, para apenas alguns dias, apresenta-se inadequada”.
Também em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que “não houve parecer contrário do MPRJ sobre a decisão de permitir o trabalho dos ambulantes e donos de quiosques, ficando o prefeito responsável por qualquer decisão neste sentido. O Gabinete de Gestão de Crise se baseou em dados epidemiológicos e técnicos para tomar a decisão”, disse o município.
“A Prefeitura ressalta que se trata de um projeto piloto, em fase de teste”, concluiu em nota.
Ainda segundo o município, os ambulantes e donos de barracas não poderão colocar jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras.
O decreto autorizando, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias da cidade foi publicado em Diário Oficial na tarde desta quarta.
A Prefeitura de Cabo Frio reforçou que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feito um estudo desse plano piloto. O estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados.
A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.
