Covid-19: Restrições na Grande Florianópolis valem em 17 cidades

Algumas cidades voltaram atrás em uma decisão acordada pelos 22 municípios durante um encontro na segunda-feira (15). O documento permitia o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais, como supermercados e farmácias entre 18h e 6h.

No entanto, cinco cidades desistiram das regras conjuntas: Canelinha, Nova Trento e Tijucas, que revogaram os decretos publicados entre segunda e terça-feira; e Major Gercino e São João Batista,que anunciaram que nem sequer chegaram a publicar os decretos.

Segundo a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), nas outras 17 cidades da região as regras estão em vigor. Porém, ao longo da semana, algumas mudanças ocorreram de cidade para cidade. Veja abaixo:

Praias:

Uma das proibições definidas em conjunto vetava a permanência da população nas praias, parques e praças em qualquer horário durante sete dias. Mas a regra foi modificada pela prefeitura de Florianópolis. Agora, o acesso está permitido entre 6h e 18h, assim como determina a regra do governo estadual.

Os demais 16 municípios que permaneceram com o acordo seguem a regra decidida em conjunto sobre este item, com proibição em qualquer horário.

Aulas presenciais

Na reunião conjunta, os municípios decidiram suspender as aulas particulares e públicas. Depois disso, o Ministério Público (MPSC) moveu ações contra as cidades pedindo que o trecho dos decretos que proíbe as atividades nas escolas por sete dias fosse suspenso. A Justiça decidiu acatar pedidos de algumas cidades. Veja abaixo:

• Até a tarde de quarta-feira (17), a Justiça havia aceitado o pedido do MPSC e determinado a retomada das aulas presenciais em São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio.
• As prefeituras de Tijucas e Alfredo Wagner revogaram o decreto após ajuizamento da ação e também já permitiram as aulas.
• As cidades de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos aguardam decisão judicial. Por enquanto, não há aula nesses municípios.
• Florianópolis: A Vara da Infância e Juventude determinou o retorno das aulas presenciais na capital catarinense.

As cidades são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara.

As seguintes atividades ficam suspensas das 18h às 6h e só podem funcionar com 25% da capacidade de atendimento:

• comércio de rua, com exceção dos serviços essenciais (veja mais abaixo);
• shopping centers, centros comerciais e galerias;
• academias e centros de treinamento;
• salões de beleza e barbearias;
• óticas, comércio de autopeças e lojas de materiais de construção. Para essas lojas, fica autorizado o funcionamento em regime de plantão, com disponibilização de meios de contato não presenciais para atendimento de emergências;
• cinemas e teatros;
• bares, pubs e beach clubs;
• cafés, pizzarias, sorveterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes. Após as 18h, esses locais podem vender alimentos e bebidas somente no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento;
• parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;
• circos e museus;
• utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos, quadras esportivas, marinas, clubes náuticos e garagens náuticas.

Estão proibidas as seguintes atividades:

• eventos sociais de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in;
• casas noturnas, shows e espetáculos;
• utilização de salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados;
• congressos, palestras e seminários;
• leilões, exposições e inaugurações.

Outras regras:

• transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual: limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo;
• bancos, lotéricas e cooperativas de crédito só podem ter atendimento individual, com controle de entrada e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas
• serviços públicos, com exceção dos essenciais, deverão ser realizados em sistema de home office.

As restrições não se aplicam aos serviços considerados essenciais. São eles:

• farmácias, hospitais e clínicas médicas;
• supermercados;
• serviços funerários;
• serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
• assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
• postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências;
• espaços dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;
• hotéis e similares.

A medida foi tomada para tentar frear o avanço da Covid na região, que no estado, é a que mais possui pessoas infectadas pelo vírus desde o início da pandemia e a terceira com mais mortes. O número que pacientes que esperam por leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid também tem crescido.

Essas medidas na região metropolitana da capital catarinense são mais restritivas que as atualmente vigentes no estado, com limite de ocupação e de horários. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na Justiça pedindo fechamento total de serviços não essenciais e foi determinado que os técnicos de saúde do estado decidissem. Eles descartaram fechamento, mas não descartaram mais restrições.

Santa Catarina ultrapassou na noite de quarta-feira, 9 mil mortes por Covid-19 desde março de 2020. Segundo o boletim divulgado pelo governo do estado, 746.620 foram infectadas pelo novo coronavírus. A taxa de ocupação na UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 97,17%, contando UTI-geral e UTI-Covid. Se considerar os leitos de UTI-Covid para adultos, a ocupação é de 99,12%.