Dez pessoas foram conduzidas à delegacia por descumprimento às medidas de restrição em Sergipe

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Entre os dias 17 e 21 de março, 10 pessoas foram conduzidas a delegacias em Sergipe pela Polícia Militar, durante fiscalização para garantir o cumprimento das restrições estaduais por causa da pandemia do novo coronavírus.

O toque de recolher das 20h às 5h, a proibição de utilização de praias aos fins de semana e o limite de ocupação de estabelecimentos comerciais são algumas das medidas fiscalizadas. Também realizam fiscalizações equipes da Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil.

Ao todo, foram 2 casos de desacato, 8 de desobediência, 21 atuações por medida sanitárias preventiva e 11 perturbações de sossego.

As medidas foram estabelecidas pelo Comitê Ténico-Científico na semana passada. Uma reunião está marcada ocorrer nesta segunda-feira (22) para definir se haverá manutenção ou mudança nas determinações.

Veja as determinações:

  • Toque de recolher: a medida vai até o dia 22 de março, das 20h às 5h, com a proibição de circulação de pessoas e de veículos neste horário, exceto em caso de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. Durante o horário do toque de recolher somente poderão funcionar os serviços essenciais à população, além dos serviços de entrega em domicílio de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
  • Comércio: os estabelecimentos de serviços e comerciais, inclusive lojas de conveniência, deverão encerrar as atividades até as 18h, exceto supermercados e similares, que poderão funcionar até as 19h. O limite de público permanece de 50% no comércio.
  • Templos religiosos, academias, salões de beleza, bares e restaurantes: devem funcionar até às 18h, com limite de 30% da capacidade, e não podem abrir nos dias 20 e 21.
  • Praias e parques: fica proibida a circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas praias, orlas fluviais, parques aquáticos e similares, parques e praças esportivas ou similares, assim como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações em todo o estado neste fim de semana. Também será proibido estacionar nas avenidas Santos Dumont e Inácio Barbosa, entre a praia de Atalaia e do Mosqueiro, das 5h do sábado até as 5h da segunda (22).
  • Serviço público: até o dia 21, a administração pública estadual não essencial poderá funcionar em regime de trabalho remoto. A medida também é recomendada para órgãos municipais.
  • Aulas: as escolas da rede particular estão com aulas presenciais suspensas até o dia 4 de abril, retornando no dia 5. Já as da rede pública, que deveriam voltar dia 22 de março, foram adiadas e também devem retornar no dia 5. As creches, berçários e pré-escola continuam com o funcionamento presencial. Aulas e atividades práticas do ensino superior e profissionalizante podem funcionar.
  • Eventos: continuam proibidos até o dia 21 de março. 

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