Fiscalização constata ocupações irregulares em praias de João Pessoa
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Locais na faixa de areia das praias de Cabo Branco e Tambaú estavam servindo para armazenar freezers e geladeiras.
Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, nesta terça-feira (2), constatou o uso indevido da faixa de areia nas praias de Cabo Branco e Tambaú. Foi identificado que a faixa de areia vinha sendo utilizada de forma irregular e os responsáveis foram notificados para providenciarem a desocupação dos espaços que vinham sendo utilizados indevidamente.
Os locais estavam servindo de guarda para freezers e geladeiras, além de pallets e estruturas irregulares utilizadas para a prática de vôlei, prejudicando o passeio público no local.
A ação é fruto de uma representação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que trata o caso como privatização ilícita do patrimônio público.
Para o MPC, tais práticas colocam em risco a saúde e segurança das pessoas que frequentam as praias, já que essas estruturas, além de outros problemas, podem servir para a proliferação de insetos e roedores no local.
Diante da situação, o órgão requereu a imediata remoção dos materiais e equipamentos instalados permanentemente de forma irregular nas praias, sob pena de aplicação de multa pessoal aos gestores e outras sanções cabíveis aos responsáveis em caso de descumprimento.
Nesta quarta-feira (3), representantes da Secretaria vão se reunir com desportistas que utilizam as áreas para construir uma solução para o caso.
