Justiça indefere pedido de Prefeitura e mantém fechadas praias de Salinópolis, nordeste do Pará
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13 de junho de 2020
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15 de junho de 2020Juíza Eva do Amaral Coelho decidiu manter os efeitos do Decreto Estadual 800/2020, que prevê o fechamento dos balneários no estado durante o final de semana.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) indeferiu o pedido feito pela Prefeitura de Salinópolis que previa a liberação das praias do município. Na decisão, a juíza Eva do Amaral Coelho decidiu manter os efeitos do Decreto Estadual 800/2020, que prevê o fechamento de praias, igarapés e outros balneários no estado. Segundo o decreto, os locais seguem suspensos até o próximo domingo (14).
O Decreto Estadual prevê o fechamento balneários, praias, igarapés, clubes e estabelecimentos similares de todo o Pará como forma de conter o avanço da Covid-19 no estado. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o estado acumulava 67.476 casos da Covid-19 e 4.181 mortes.
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Na decisão, a Justiça destacou que as medidas de interdição de praias e outros locais públicos são essenciais no combate à pandemia. Ainda de acordo com a decisão, o fechamento dos balneários diminuem a velocidade de transmissão da doença e são “estratégias legítimas para preservar vidas”.
Na sentença, a juíza entendeu que as medidas estaduais não podem ser chamadas de inconstitucionais, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu competência aos estados e municípios para adotar medidas de combate à pandemia.
Protesto durante a semana
Na quinta-feira (11), barraqueiros e vendedores da praia do Atalaia, em Salinópolis, fecharam a entrada do município em protesto ao fechamento da praia pela Polícia Militar. Para conter os manifestantes, a PM utilizou bombas de gás. Uma pessoa foi detida e levada para delegacia.
A abertura da praia havia sido uma promessa feita pela Prefeitura de Salinópolis. O prefeito de Salinas, Paulo Henrique Gomes, informou que este final de semana seria modelo nas medidas de flexibilização, um teste, para que o município possa pensar no veraneio de julho.
