De acordo com a Prefeitura, o veículo que descumprir a regra, que começa a valer a partir deste sábado (2), será multado em R$ 130,16. Valor arrecadado será revertido em cestas básicas, segundo município.
A Prefeitura de Macaé, no interior do Rio, declarou, neste sábado (2), a proibição, do estacionamento de veículos automotores em toda a extensão da orla das praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado, além do entorno da Lagoa de Imboassica. A medida é por tempo indeterminado.
De acordo com a Prefeitura, o veículo que descumprir a regra, que começa a valer já partir deste sábado, será multado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em R$ 130,16.
Essa é mais uma medida adotada pelo município para combater à disseminação do novo coronavírus.
O município informou ainda que todo o valor arrecadado com as multas será utilizado para aquisição e distribuição de cestas básicas às famílias mais necessitadas de Macaé, segundo os critérios e cadastros da secretaria municipal de Desenvolvimento Social.
Além disso, o decreto lembra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou governadores e prefeitos a adotarem medidas de restrições ao funcionamento de comércios e ao direito de locomoção.
“É dever de todo gestor público zelar pela vida e pelo bem-estar de seus concidadãos, ainda que seja obrigado pelas circunstâncias a fazer sacrifícios e a adotar medidas duras e impopulares na defesa dessas vidas”, destaca trecho do decreto municipal.
O município de Macaé tem atualmente 164 casos confirmados de coronavírus e 14 óbitos causados pela doença.
