Macaé, RJ, proíbe estacionamento de veículos automotores na orla das praias do município

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Imagens aéreas. Macaé/RJ. Data: 14/11/2014. Foto: Rui Porto Filho / Prefeitura de Macaé

A Prefeitura de Macaé, no interior do Rio, declarou, neste sábado (2), a proibição, do estacionamento de veículos automotores em toda a extensão da orla das praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado, além do entorno da Lagoa de Imboassica. A medida é por tempo indeterminado.

De acordo com a Prefeitura, o veículo que descumprir a regra, que começa a valer já partir deste sábado, será multado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em R$ 130,16.

Essa é mais uma medida adotada pelo município para combater à disseminação do novo coronavírus.

O município informou ainda que todo o valor arrecadado com as multas será utilizado para aquisição e distribuição de cestas básicas às famílias mais necessitadas de Macaé, segundo os critérios e cadastros da secretaria municipal de Desenvolvimento Social.

Além disso, o decreto lembra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou governadores e prefeitos a adotarem medidas de restrições ao funcionamento de comércios e ao direito de locomoção.

“É dever de todo gestor público zelar pela vida e pelo bem-estar de seus concidadãos, ainda que seja obrigado pelas circunstâncias a fazer sacrifícios e a adotar medidas duras e impopulares na defesa dessas vidas”, destaca trecho do decreto municipal.

O município de Macaé tem atualmente 164 casos confirmados de coronavírus e 14 óbitos causados pela doença.

 

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