Promotora encaminhou recomendação à prefeitura para que adote restrições por causa do descontrole da transmissão do coronavírus no estado. Município agendou reunião para discutir medidas.
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou à prefeitura de Marechal Deodoro que adote medidas mais restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus, como toque de recolher e o fechamento temporário de praias, bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2).
A Prefeitura informou que já está ciente da orientação e acionou o Comitê de combate à pandemia do novo Coronavírus para uma reunião geral na quinta-feira (4), onde serão divulgados os novos direcionamentos com base na recomendação do MP-AL.
No mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), publicado nesta terça (2), Marechal Deodoro aparece como o município de Alagoas com maior incidência de casos confirmados da Covid-19.
A promotora de Justiça Amélia Campelo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, deu 48 horas para o Município informar se acatará ou não a recomendação.
A recomendação sugere a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território municipal, suspenda as atividades presenciais de todos os níveis da educação do município, determine toque de recolher a partir das 20h até as 5h, todos dias da semana, e orientou o fechamento das praias, bares, restaurantes e rede hoteleira, assim como a adoção de trabalho remoto, sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado.
O Ministério Público também pediu a instalação de barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso ao município, quais sejam: imediações da ponte Divaldo Suruagy, acesso ao polo industrial, após a área povoada da Rodovia Edval Lemos e na divisa com a cidade da Barra de São Miguel, além da adoção de medidas para redução da lotação nos transportes coletivos urbanos, a exemplo do funcionamento com 50% da capacidade de passageiros.
Na recomendação, a promotora alega que tomou como base o mais recente boletim do Observatório Alagoano de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Covid-19. Nele, os pesquisadores afirmam que há indicação de descontrole da transmissão do novo coronavírus no estado.
“O mesmo documento científico afirma que a análise das informações apresentadas continua apontando para um descontrole da pandemia da Covid-19 em Alagoas, o que pode se agravar nas próximas semanas quando os possíveis impactos das aglomerações observadas no carnaval começarão a impactar as notificações”, diz um trecho da recomendação.
Ainda no documento, o MP-AL solicita:
- a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
- a reabertura do hospital de campanha e do centro de triagem;
- a intensificação da fiscalização das medidas sanitárias nos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como a abstenção de autorização de funcionamento sem capacidade de fiscalização;
- o encaminhamento ao MP-AL a lista diária da pessoas que testaram positivo para a Covid-19.
A Prefeitura deve ainda dar ampla divulgação dos dados relacionados à pandemia, especialmente, o número de casos positivos por localidade. Prefeito e secretários também foram orientados a não realizar eventos oficiais de qualquer natureza, na forma presencial, até que a curva epidemiológica volte a diminuir.
