MPF abre inquérito para apurar danos ambientais causados por veículos em praias de Rio Tinto, PB
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Segundo o órgão, MPPB recomendou prefeito a coibir o trânsito de veículos na faixa de areia, em 2018.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar denúncias de danos ambientais causados pelo trânsito de veículos na faixa de praia da cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (3).
O G1 tentou entrar em contato com o telefone da Prefeitura de Rio Tinto, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a portaria que converteu um procedimento preparatório em inquérito, assinada pelo procurador Bruno Galvão Paiva, a ação civil pública visa a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Segundo o MPF, em novembro de 2018 o Ministério Público da Paraíba enviou para o prefeito do município uma recomendação para que, com a máxima urgência, promovesse efetiva fiscalização, de modo a coibir e reprimir o trânsito e a permanência de veículos na faixa de areia das praias da localidade.
À época, o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira disse que a maioria dos imóveis localizados em áreas de praia não se destinam à moradia permanente e sim ao lazer, já que são casas de veraneio, e nos períodos de alta estação (entre 15 de dezembro e 28 de fevereiro) essas áreas passam a ter intensa movimentação.
