Novas restrições no Rio também proíbem ambulantes nas praias, quiosques, boates e feiras de artesanato

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março.

“Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes durante coletiva nesta manhã.

Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio.

“Este é o dado que mais me incomoda nos últimos dias. É o dado que mais influenciou a decisão de ontem”, falou Paes.

“No final da semana passada e começo desta semana, passei a consultar mais o secretário Daniel Soranz e a equipe. Nas unidades da ponta passamos a ter mais pessoas com o sintoma da Covid. Esse é o dado que liga o sinal de alerta e vem me incomodando. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre este tema. O nosso objetivo é nos anteciparmos para termos os números baixos”, explicou.

A decisão também foi influenciada por outros fatores: o agravamento da pandemia em outros estados, o que não descarta que a situação se agrave no Rio; o alerta nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos; e o desrespeito da população às restrições impostas.

O número de solicitações de internações por Covid-19 aumentou na cidade do Rio. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, houve 787 solicitações entre 18 e 24 de fevereiro e 868 pedidos entre 25 de fevereiro e 3 de março. Esse foi um dos motivos que levou a prefeitura a adotar medidas mais duras.

O painel Rio Covid-19, também da prefeitura, mostra que nas últimas 24 horas foram registrados 129 casos de Síndrome Respiratória Aguda — passando de 43.066 para 43.195.

No total, a capital tem 208.071 casos confirmados e 18.002 mortes por Covid-19.

Segundo o prefeito, as novas medidas são necessárias para a “preservação da vida”. Ele reconhece que alguns setores serão mais impactados, mas disse que se dispõe a conversar com todos.

“Não tem toque de recolher, tem uma proibição de permanência nas vias públicas nesse horário [entre 23h e 5h]”.

O prefeito disse ainda que não é possível cravar o que causou o aumento, mas descartou ter sido só o carnaval.

“No carnaval tivemos um monte de casos, mas não tivemos o [bloco] Bola Preta, um monte de blocos. Algumas pessoas desrespeitaram, mas a maioria colaborou. Isso pode estar vindo de outros estados, tem a nova cepa”.

O prefeito informou que o estado do Rio tem 25 casos de novas variantes — destes, 18 foram notificados esta semana. Doze notificações foram registradas na capital — 7 são moradores da cidade e outros 5 estão em investigação para saber se são do município.

As novas medidas anunciadas pela Prefeitura do Rio ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados, como mostra o vídeo abaixo.

Confira abaixo um resumo das novas restrições:

1. Bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers — o Take Away (retirada) de alimentos também está proibido, mas o Delivery (entrega) está liberado;
2. Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;
3. Estão proibidas atividades comerciais e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;
4. Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;
5. Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres estão liberadas.

O decreto diz ainda que as demais atividades econômicas que têm atendimento presencial podem funcionar entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.

As informações já tinham sido antecipadas pelo colunista de O Globo, Ancelmo Góis, e confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação.

A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde.

A Orla Rio informou ao G1 que fez uma solicitação ao prefeito Eduardo Paes para que reconsidere a decisão de fechar os quiosques.

“O que queremos é que os quiosques tenham a mesma isonomia dos bares e restaurantes que se encontram nos mesmos bairros por serem muito mais adaptados ao enfrentamento do vírus, estarem ao ar livre e não serem causadores de aglomeração na praia. Afinal, o fechamento dos quiosques não vai esvaziar as praias, que continuarão recebendo milhares de pessoas, que passarão a recorrer a serviços de entregas e ao comércio irregular caso queiram consumir”, disse João Marcello Barreto, presidente da Orla Rio.

Do Leme ao Pontal, funcionam 309 quiosques, que empregam cerca de 5 mil pessoas direta e indiretamente. Com a chegada da pandemia, a Orla Rio criou o projeto Recomeço, com foco em adaptar os quiosques para a reabertura.

A cidade do Rio segue em risco moderado nesta sexta-feira, segundo o 9º boletim epidemiológico. Apenas o bairro de Copacabana, na Zona Sul, tem risco alto.

O levantamento sobre a Covid é feito toda semana Centro de Operações de Emergências municipal e traz, além das taxas da doença, uma análise de risco da cidade para as 33 regiões administrativas.

Pelo balanço é possível saber, por exemplo, onde há maior circulação do vírus e em quais áreas as pessoas estão ficando mais doentes.