As normas são válidas até sexta-feira.
A partir desta segunda-feira (26) está em vigor em Santa Catarina um novo decreto com as medidas de enfrentamento à Covid-19. Com algumas alterações das que estavam valendo no estado das regas anteriores, as normas seguem válidas até sexta-feira (30).
Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários. Outra mudança tem relação com o horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias e sorveterias. Agora, esses estabelecimentos podem funcionar das 6h às 22h, ainda com limite de 25% da ocupação
O documento foi divulgado no dia 23. Confira abaixo perguntas e respostas sobre as medidas:
Qual horário bares, restaurantes e pizzarias podem funcionar?
Os restaurantes, bares, pizzarias e afins podem funcionar das 6h às 22h. Antes, podiam abrir das 10h às 22h. Segue proibido, porém, o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento entre 22h e 6h.
Pode ir à praia ou ao parque?
As pessoas podem permanecer em praias, parques e praças. Porém, concentração e aglomerações seguem proibidas. Antes, as pessoas só podiam frequentar esses lugares para fazer exercícios físicos de forma individual.
Quais serviços são essenciais?
Além de saúde, educação, transporte, o governo catarinense colocou o comércio atacadista de produtos têxteis na lista de atividades essenciais.
Quais as regras para os supermercados?
Supermercados podem funcionar das 6h às 22h com até 50% da capacidade do estabelecimento. Podem entrar no estabelecimento até duas pessoas por família.
Qual o horário de funcionamento das farmácias?
Farmácias podem abrir em qualquer horário.
O transporte coletivo pode funcionar?
O transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual podem funcionar com limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo.
Qual o horário do comércio e shoppings?
O comércio de rua, com exceção dos essenciais, pode funcionar das 8h às 20h. Shopping centers, centros comerciais e galerias podem abrir das 10h às 22h.
Bancos e lotéricas podem funcionar?
Bancos, lotéricas e cooperativas de crédito podem ter atendimento individual, com controle de entrada e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
Como fica a prática de esportes coletivos?
A prática de esporte coletivo sem contato físico está permitida, como frescobol e tênis. A prática de futebol, por exemplo, segue proibida.
Há multa para quem não usar máscara?
O decreto estabelece multas de R$ 500 para quem descumprir o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados. Em caso de reincidência, esse valor é dobrado, ficando em R$ 1 mil.
Quais locais têm autorização para atendimento com limite de ocupação de 25% e definição de horário?
- comércio de rua, com exceção dos essenciais, pode funcionar das 8h às 20h;
- shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar das 10h às 22h;
- restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins podem funcionar das 6h às 22h. Clientes podem entrar até 21h e é permitida a apresentação artística individual;
- demais atividades e serviços privados não essenciais podem funcionar das 9h às 19h;
Quais atividades podem funcionar das 6h às 22h com limite de 25% de ocupação?
- academias e centros de treinamento;
- utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos;
- parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;
- cinemas e teatros;
- circos e museus;
- igrejas e templos religiosos
- lojas de conveniência em postos de combustível
- confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos e lanchonetes
- áreas de uso coletivo em hotéis e similares.
Regras gerais:
- casas noturnas, shows e espetáculos não podem funcionar;
- eventos sociais públicos ou privados estão proibidos, inclusive na modalidade drive-in, podendo funcionar apenas de forma online;
- não podem ocorrer congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações, a não ser que sejam feitos de forma online;
- transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual: limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo;
- Pessoas podem frequentar espaços públicos, como parques, praças e praias, mas concentrações e aglomerações estão proibidas;
- cursos presenciais estão autorizados.
