Os pescadores de Fernando de Noronha reuniram-se, na noite de quarta-feira (11), para discutir alterações no termo de compromisso que autoriza a captura da sardinha na área do Parque Nacional Marinho.
Apesar de o termo ter sido assinado em 30 de outubro pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, nenhum pescador da ilha tem o documento formal da autorização, e a pesca da sardinha na reserva não foi realizada até a publicação desta reportagem.
“Ninguém recebeu a autorização. Quando os pescadores tiverem necessidade, eles vão pescar na área do Parque Nacional. Eu acho que foi prometido e não devemos esperar o desejo das autoridades. A obrigação era entregar a documentação na hora em que foi autorizada a captura”, afirmou o diretor da Associação Noronhense de Pesca (Anpesca), Renê Jerônimo.
O termo de compromisso que autoriza a pesca da sardinha foi assinado pelo ministro Ricardo Salles — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
A sardinha é capturada para ser usada como isca viva para a pesca dos peixes maiores. Os pescadores alegaram que, na época de mar revolto, não é possível capturar as iscas na Área de Proteção Ambiental (APA), por conta do risco de acidentes. A saída indicada pela categoria é fazer a captura no Parque Nacional Marinho.
O assunto da sardinha foi discutido nos últimos dez anos. A autorização anunciada prevê a captura em duas praias: Caieira e Praia do Leão. Os pescadores querem a alteração de uma dessas praias.
“O Leão é inviável. O pescador tem que acordar às 3h, percorrer duas horas de barco para pegar isca. Nós queremos trocar a Praia do Leão pelo Sueste ou pelo Sancho”, disse o pescador José Manuel da Silva.
A conselheira distrital Verônica Modesto e o pescador José Manuel da Silva comandaram a reunião na ilha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
O documento de autorização indica que cada pescador tem direito a capturar três quilos de sardinha. Os pescadores querem que seja incluída a autorização por embarcação, com o limite de 13 quilos por barco.
Os pescadores reivindicam, ainda, que a captura das sardinhas, autorizada para ser realizada entre novembro de 2020 e maio de 2021, seja permitida durante todo o ano, pois consideram que as sardinhas migram entre as áreas, e isso pode prejudicar os profissionais.
Pescadores assinaram a proposta de alteração do termo de compromisso — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
Um documento com as alterações sugeridas foi aprovado pelos pescadores na reunião. “Vamos encaminhar esse documento ao ministro do Meio Ambiente, ao presidente do ICMBio e ao secretário da Pesca. A sugestão é fazer os ajustes no documento apresentado pelo governo”, declarou a conselheira distrital, Verônica Modesto, que realiza trabalho de apoio para a Anpesca.