Plano permite permanência na beira da praia do Litoral Norte do RS mesmo em bandeira vermelha

As novas regras valem para as regiões 4 e 5, que têm Capão da Canoa como referência, mas englobam 23 cidades.

Entre as medidas, está a autorização para ficar em locais públicos abertos como ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares. Para isso, algumas regras devem ser obedecidas, como o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz.

“A cogestão permite adotar protocolos da bandeira inferior. Dentro deles, estavam ou mais restrito ou no mínimo igual a cada protocolo da bandeira laranja. Neste caso, são mais restritos. Eles colocaram um critério da [bandeira] vermelha, que é o decreto municipal pra coibir aglomeração”, afirma Leonardo dos Santos Lages, diretor da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios.

O plano também exige que decretos municipais prevejam mecanismos para viabilizar a fiscalização. Segundo Lages, o plano contempla o aumento no fluxo de pessoas ao litoral no verão.

“Por isso se exige o comitê técnico. Cada região, tem sua particularidade”, comenta o diretor, que cita, ainda, que as associações municipais não encaminharam plano para bandeiras preta, laranja e amarela. Uma nova classificação ocorre nesta sexta (18) e será válida entre 22 e 28 de dezembro.

Veja alguns dos principais pontos do novo plano de cogestão do litoral:

• Ocupação de ruas, parques, praças e faixa de areia — 100% com distanciamento de 1m e uso obrigatório de máscaras
• Restaurantes, bares e lancherias — 50% da lotação com música ao vivo ou mecânica em volume ambiente, no máximo até 1h da madrugada e sem a prática de dança
• Hotéis — Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur, 60% de lotação; estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur, 75%; e estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independentes e/ou agendadas), 75%
• Hotéis em beira de estrada — 100% dos quartos
• Comércio atacadista não essencial — 50% dos trabalhadores
• Comércio atacadista essencial — 75% dos trabalhadores
• Comércio varejista não essencial de rua e de shoppings — 50% da lotação
• Comércio varejista essencial (mercados, padarias e postos de combustíveis) — 75% da lotação em estabelecimentos de rua e 50% em shoppings
• Indústria (em geral) — 75% dos trabalhadores
• Parques temáticos e turísticos — 50% de trabalhadores e 25% de público (exclusivo locais com Selo Turismo Responsável do MTur)
• Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos — 50% de trabalhadores e 25% de público (somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos de, no máximo, oito pessoas)
• Eventos em teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares — 50% da capacidade com 1m de distanciamento e outras restrições, como proibição de alimentação no local
• Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows etc.) — 75% da capacidade
• Museus, centros culturais e bibliotecas — 50% de trabalhadores e 25% do público
• Ateliês e atividades culturais — 25% dos trabalhadores
• Cinemas, seminários, congressos, reuniões corporativas, festas infantis, casas noturnas, pubs e bares em ambiente fechado ou aberto com público em pé — fechado
• Academias, clubes sociais com piscina e similares — 50% de trabalhadores e lotação com distanciamento, sem contato físico, material individual e uma pessoa para cada 10m² de área útil. Fechamento de áreas comuns
• Atividades esportivas profissionais — 25% dos trabalhadores e adesão integral aos protocolos das entidades promotoras
• Salões de cabelereiro e barbeiro — 25% dos trabalhadores e com atendimento individualizado por ambiente
• Petshop — 25% dos trabalhadores com atendimento restrito
• Missas — 30% do público e distanciamento de 2m
• Bancos, lotéricas e similares — 75% dos trabalhadores, com atendimento presencial restrito
• Imobiliárias — 50% dos trabalhadores, com atendimento presencial restrito
• Condomínios — 75% dos trabalhadores e restrições como fechamento de áreas comuns e higienização
• Transporte coletivo de passageiros (municipal) — 60% capacidade total do veículo
• Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo executivo/seletivo) — 100% assentos
• Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo comum) — 70% assentos
• Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum, Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) — 75% assentos
• Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) — 50% assentos de janela
• Correios, serviços postais e similares — 75% dos trabalhadores

Nos segmentos que contemplem mais de uma atividade os protocolos de segurança devem ser obedecidos, assim como as portarias e decretos estaduais.

Pelo decreto do governo gaúcho que retomou a cogestão e modificou os protocolos de bandeira vermelha, o comércio de rua e os shoppings podem receber clientes até 22h e fechar as portas, obrigatoriamente, às 23h. A medida atende, principalmente, a demanda do setor varejista neste fim de ano.

“Temos que manter mais tempo de horário comercial para que haja menos aglomerações. A nossa pesquisa de compra de final de ano demonstrou que as pessoas vão comprar na última semana do Natal, como sempre, e vai haver acúmulo se não estendermos os horários um pouco mais nesses dias”, diz o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn.

Porém, especialistas ponderam que o momento exige medidas mais rígidas. Para a médica Andréa Dal Bó, integrante da Sociedade Rio-Grandense de Infectologia, o sistema de saúde está no limite.

“Não estamos perto do colapso, nós já estamos no colapso. Estamos evoluindo para um colapso de rede funerária, o que é pior, né? As pessoas vão continuar se agrupando, sem máscara, compartilhando utensílios como chimarrão, fazendo eventos em casa, e isso vai continuar disseminando a Covid-19. Eu sou a favor de medidas mais restritivas neste momento”, afirma.

Nesta quinta-feira, as regiões 4 e 5 estavam com 88,5% dos leitos de UTI ocupados nos sete hospitais da região, e havia apenas cinco leitos SUS disponíveis.