Apesar de não registrar movimento intenso, prefeitura afirma que já foram aplicadas multas nas praias devido ao desrespeito às regras de prevenção ao novo coronavírus.
As praias de Santos, no litoral paulista, tiveram um movimento tranquilo na tarde desta sábado (18). Imagens obtidas pelo G1 mostram que a circulação de pessoas foi bem menor que do final de semana anterior, quando o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ameaçou fechar as praias, após moradores ignorarem o isolamento e o uso de máscaras, lotando a faixa de areia do município.
Apesar das praias não estarem lotadas neste sábado, a prefeitura afirma que até as 15h, 19 multas já haviam sido aplicadas pelas equipes envolvidas na operação especial da Guarda Civil Municipal (GCM), que prosseguirá até domingo (19) em toda a orla, para fiscalizar as regras de utilização das praias e de máscaras por parte dos frequentadores.
O reforço das fiscalizações ocorre porque no fim de semana passado, nos dias 11 e 12 de julho, Santos registrou temperaturas altas e teve as praias lotadas. Devido ao ocorrido, o prefeito se posicionou em transmissão ao vivo nas redes sociais, se mostrando indignado com a situação e afirmando que poderia proibir novamente o acesso a faixa de areia, caso as regras de prevenção a Covid-19 continuassem sendo ignoradas.
GCM segue fiscalizando as praias de Santos, SP — Foto: Alex Ferraz/Jornal A Tribuna
De acordo com a administração municipal, atualmente, está em ação uma força-tarefa que conta com um efetivo de até 50 guardas por dia. Eles estão atuando em toda a extensão da orla, das 7h às 19h, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos, somando 27 veículos.
As multas, de R$ 100, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, penalizando pessoas que não quiserem usar máscaras, apesar das recomendações das autoridades e orientações da GCM. O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde o dia 1º de maio como forma de prevenção ao novo coronavírus. A medida também é válida para estabelecimentos comerciais e transporte público.
Desde o dia 5 de julho, as praias de Santos estão liberadas para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário, mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar.
Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração. Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara.
Praias registram movimento tranquilo na tarde deste sábado (18) em Santos, SP — Foto: Alex Ferraz/Jornal A Tribuna
Projetos de Lei
A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.
Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.