Praias, rios e lagoas de SC têm ocupação liberada no verão; veja regras

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No mesmo dia em que divulgou que todas as regiões catarinenses estão em risco gravíssimo para a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde publicou a portaria número 1000/2020, que autoriza a ocupação de praias, rios e lagos, com regras. No mesmo Diário Oficial do final da noite de quarta-feira (23), também foram publicadas mais normas para parques aquáticos, museus, bibliotecas feiras, congressos, igrejas e templos.

Confira as regras mais importantes abaixo.

Praias, rios, lagos e lagoas

 

  • está autorizada a permanência na faixa de areia das praias ou na margem de rios, lagos e lagoas
  • uso de máscara é obrigatório, exceto quando as pessoas estiverem na água. Porém, o governador de SC afirmou que a utilização não será exigida
  • distanciamento entre as pessoas deve ser de, no mínimo, 1,5 metro, a não ser que elas morem juntas
  • não é permitido o agrupamento de pessoas que não morem juntas
  • os guarda-sóis de grupos distintos devem ficar a 2 metros um do outro, a contar a partir da borda
  • mesas, cadeiras e guarda-sóis alugados devem ser higienizados após cada uso
  • os municípios podem sinalizar com bandeiras a situação da ocupação das praias. A cor verde representa ocupação de um terço; cor amarela, entre um e dois terços; e vermelha, quando não for possível o cumprimento de distanciamento mínimo de 2 metros entre os guarda-sóis. Isso é opcional
  • não é permitida a troca de roupas ou produtos similares vendidos por ambulantes
  • quando houver mais de uma entrada para o local, autoridades estaduais ou municipais devem priorizar uma para acesso e outra para saída
  • fiscalização é de responsabilidade da Segurança Pública e das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais

Antes, a ocupação de espaços públicos de uso coletivo, como as praias, estava suspensa nos níveis gravíssimo e grave, só sendo permitida a prática de esportes individuais.

Outras regras

 

Outras portarias publicadas no Diário Oficial do Estado estabelecem regras para o funcionamento de algumas atividades, de acordo com a classificação da região no mapa de risco da Covid-19 (veja imagem do mapa atual abaixo). Clique em cada atividade para ler a portaria completa.

As regras para museus foram relaxadas em relação às publicadas no decreto de sexta (18).

Matriz de Risco atualizada em 23 de dezembro de 2020. Todas as regiões estão em risco gravíssimo para Covid-19. — Foto: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Matriz de Risco atualizada em 23 de dezembro de 2020. Todas as regiões estão em risco gravíssimo para Covid-19. — Foto: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Parques aquáticos e complexos de águas termais

  • ocupação máxima de 50% em regiões com risco gravíssimo para Covid-19
  • ocupação máxima de 75% em regiões com risco grave para Covid-19
  • ocupação máxima do estabelecimento pode ser usada em regiões com risco alto ou moderado

 

Museus

Sem restrições relacionadas à ocupação do local. Todos devem usar máscara e deve ser verificada a temperatura de trabalhadores e visitantes na entrada.

Igrejas e templos religiosos

  • ocupação máxima de 30% em regiões com risco gravíssimo para Covid-19
  • ocupação máxima de 50% em regiões com risco grave para Covid-19
  • ocupação máxima de 75% em regiões com risco alto para Covid-19
  • restrição de 1,5 metro entre as pessoas, exceto para aquelas que moram juntas. Pode ser usada a ocupação máxima do local

 

Bibliotecas

Sem restrições relacionadas à ocupação do local. Todos devem usar máscara e deve ser verificada a temperatura de trabalhadores e visitantes na entrada.

Feiras, exposições e leilões

  • ocupação máxima de 30% em regiões com risco gravíssimo para Covid-19
  • ocupação máxima de 50% em regiões com risco grave para Covid-19
  • ocupação máxima de 75% em regiões com risco alto para Covid-19
  • restrição de 1,5 metro entre as pessoas, mas pode ser usada a ocupação máxima do estabelecimento

 

Congressos, palestras e seminários

  • ocupação máxima de 30% em regiões com risco gravíssimo para Covid-19 e distanciamento de 2 metros entre as pessoas
  • ocupação máxima de 50% em regiões com risco grave para Covid-19 e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas
  • ocupação máxima de 75% em regiões com risco alto para Covid-19 e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas
  • restrição de 1,5 metro entre as pessoas, mas pode ser usada a ocupação máxima do estabelecimento

 

Justiça ordena retomada de portarias anteriores

 

Algumas das regras relaxadas no decreto de sexta e a norma que autorizou a ocupação de 100% da capacidade dos hotéis e pousadas foram alvo de decisão judicial. Segundo a Justiça, as flexibilizações recentes não têm “motivação técnico-científica”.

Dessa forma, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou na terça (22) que o governo de Santa Catarina retome um grau anterior de restrições em relação ao funcionamento de hotéis e pousadas, casas noturnas, cinemas e teatros e eventos sociais.

Procuradoria-Geral de Santa Catarina informou na quarta (23) que vai recorrer da determinação judicial. O governador Carlos Moisés (PSL) afirmou em entrevista ao Jornal do Almoço na quarta que “Entendemos que ela [decisão] precisa ser revisada e reformada. Entendemos que a atitude do governo é correta no sentido de regrar e também de dividir a responsabilidade com as pessoas”.

As flexibilizações foram criticadas por entidades integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que fazem os boletins diários sobre a Covid-19 no estado e o mapa de risco. Segundo a instituição, o executivo não tem seguido as orientações dos técnicos de saúde.

Em um documento divulgado pelo Coes no domingo (20), o grupo afirma que as medidas causarão aglomerações. A lotação dos leitos de terapia intensiva (UTI), o número de regiões em risco gravíssimo e “o pico mais alto da pandemia (em SC) desde o início das medidas de contenção da doença, em março” também é mencionado no texto.

Situação da Covid-19 em SC

 

O estado tem 472.199 casos confirmados de Covid-19, com 4.885 mortes, de acordo com o boletim do governo do estado divulgado na noite de quarta (23).

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública no estado subiu para 84,88%. Se forem levados em conta apenas os leitos para adultos, esse percentual chega a 87,72%.

 

 

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