De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações.
A prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a liberação do acesso às praias do município e a abertura de hotéis, bares e restaurantes. Um extenso protocolo com normas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais também foi divulgado.
De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. Bares, restaurantes e hotéis precisarão respeitar um cronograma que limita a capacidade máxima de clientes. Em julho, os estabelecimentos funcionarão com apenas 50% da lotação máxima. No dia 15 de agosto, o limite de ocupação subirá para 70% do total. O decreto prevê que somente em outubro as unidades comerciais terão 100% das instalações liberadas para atendimento.
No caso de hotéis e pousadas, apartamentos triplos ou quádruplos só poderão ser alugados para integrantes de uma mesma família, desde que as camas tenham, no mínimo, um metro e meio de distância de uma para outra. O uso de áreas de lazer, entre elas a piscina, estará permitido. Porém, nas áreas comuns, será obrigatório o uso de máscara e o limite máximo de pessoas será de um usuário a cada cinco metros quadrados.
O decreto prevê ainda a liberação de passeios turísticos, com exceção de excursões para Caraíva. Os grupos deverão ter, no máximo, 20 pessoas. Todas precisarão utilizar máscaras e passarão por medição de temperatura.
A flexibilização das atividades comerciais de Porto Seguro foi iniciada na última semana, com abertura de shoppings, galerias comerciais e lojas de atividades que não são consideradas essenciais. Todos os empreendimentos devem respeitar o distanciamento entre os clientes, limitar o número de pessoas na área interna, fiscalizar o uso de máscaras e oferecer álcool 70% para higiene das mãos.
Outro município da região que adotou a flexibilização das atividades comerciais foi Prado. Na última terça-feira, a prefeitura local publicou um decreto que prevê o retorno do funcionamento de hotéis e pousadas a partir do dia 1º de julho.
Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Porto Seguro possui 276 casos confirmados de coronavírus, dos quais 157 são considerados ativos. Apenas uma morte em decorrência da doença foi registrada no município.
