Prefeitura já havia decretado no início do mês algumas medidas, mas editou novas regras depois que o governo do estado regrediu todos os municípios de Alagoas para a fase vermelha.
A prefeitura de Maragogi publicou um novo decreto nesta quinta-feira (18) em que endurece as restrições estabelecidas para tentar frear o contágio pelo coronavírus. Entre as novas medidas está o fechamento de praias, cachoeiras e rios a partir desta sexta (19) até a próxima quarta (24) (veja na lista abaixo todas as medidas).
Um decreto anterior, do início do mês, já previa algumas restrições, mas elas foram ampliadas depois que o governo do estado regrediu todos os municípios de Alagoas para a fase vermelha.
Além da suspensão dos serviços não essenciais, a prefeitura também proibiu a entrada de ônibus e vans excursionistas até o dia 24 de março. O descumprimento das medidas pode acarretar em multa no valor de R$ 500, para pessoas físicas, e de R$ 1,5 mil para pessoas jurídicas, podendo dobrar os valores em caso de reincidência.
Serviços suspensos em Maragogi
- eventos esportivos, de lazer, artísticos, culturais, acadêmicos, políticos, científicos, comerciais e religiosos;
- as atividades com grupos de idosos, associações, atividades de oficinas de famílias, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos;
- a concessão de Alvarás;
- bares, restaurantes, receptivos, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
- salões de beleza, barbearias, centros de estética e congêneres;
- templos, Igrejas e demais instituições religiosas, de qualquer doutrina, fé ou credo, com 30% (trinta por cento) de sua capacidade e por duas vezes por semana, exceto sábados e domingos;
- lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
- banquinhas de venda dos tradicionais “bolinhos de goma” e de produtos artesanais instaladas às margens da Rodovia AL 101 Norte, dentro do perímetro deste município;
- estacionamentos públicos ou privados;
- academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares;
- passeios turísticos comerciais de buggys;
- os passeios aquaviários de qualquer natureza;
- qualquer atividade de comércio e acesso às praias , cachoeiras, rios e outros locais;
- consultórios odontológicos, clínicas médicas e congêneres, exceto nos casos de urgência;
- as atividades educacionais das Instituições Particulares de Ensino;
- os Cartórios em geral no âmbito deste município;
- hostels e albergues que possuam cômodos compartilhados;
- atendimentos presenciais nas Instituições bancárias, com agências instaladas no município, sendo permitida apenas o auto-atendimento nos caixas eletrônicos;
- atendimentos presenciais nas agências dos Correios;
- todas as atividades presenciais nos órgãos públicos municipais, exceto os serviços essenciais;
- todos os estabelecimentos comerciais, exceto postos de combustíveis até as 18h e farmácias a qualquer horário.
Serviços autorizados em Maragogi, mas com restrições
- padarias, supermercados, conveniências, mercearias, galeterias, sorveterias, lanchonetes e congêneres, dia 20 de março, sábado, das 6 às 18h;
- serviços de delivery, autorizados até as 23h, apenas para comercialização de alimentos, sendo terminantemente proibido venda de bebidas alcoólicas;
- serviço de transportes complementar de passageiros (vans) intermunicipal, ou seja, dentro do território do Município de Maragogi, com capacidade máxima de 50% e com espaçamento entre os assentos de uma cadeira livre;
- o Espaço Gourmet, localizado na Avenida Senador Rui Palmeira (orla), poderá funcionar apenas por meio de delivery até as 23h;
- hotéis, pousadas e congêneres podem funcionar com 75% de capacidade;
- feiras livres podem funcionar às sextas-feiras, das 14 às 17h, e aos sábados, das 6 às 15h, obedecendo o espaçamento de dois metros entre barracas (bancas) e pessoas, evitando aglomeração e conterá agente sanitário orientando feirantes e clientes;
- a prática de esportes individuais e que não promovam aglomeração de pessoas, salientando o uso obrigatório de máscaras e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
