Folgas dos funcionários serão repassadas para período posterior ou pagas pelas empresas.
Um acordo feito entre os representantes dos sindicatos dos comerciários e lojistas definiu as condições para a abertura do comércio em Fortaleza durante o período correspondente ao carnaval. O termo de aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho, que trata da negociação referente ao carnaval 2021, foi assinado nesta sexta-feira (5).
As festas de carnaval no Ceará foram canceladas pelo governador Camilo Santana, que cancelou também o ponto facultativo dos servidores no período, para evitar a proliferação do novo coronavírus. Até então, o feriado neste ano estava programado para ocorrer em 16 de fevereiro.
Segundo o documento que permite o funcionamento do comércio, ficou acordado entre os sindicatos que, se porventura o Governo do Estado definir uma nova data para o carnaval de 2021, inclusive com a concessão de ponto facultativo para os servidores, ficará assegurado o fechamento do comércio no período correspondente.
O horário de funcionamento do comércio durante o carnaval, segundo o Sindilojas, será o já definido no decreto estadual, que autoriza que serviços não essenciais em Fortaleza, como comércios, podem funcionar até as 20h.
Os sindicatos também definiram que, em virtude do funcionamento no período carnavalesco, os trabalhadores do comércio terão dois dias de folga a mais, ou, caso a empresa prefira, ao invés das folgas, poderá efetuar o pagamento desses dois dias no contracheque do trabalhador.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Ceará, Freitas Cordeiro, vê como positiva a decisão de abrir o comércio no período do carnaval uma vez que as perdas no período de fechamento do comércio em março do ano passado trouxe muitos prejuízos. “É tudo o que nós precisamos. A meu ver, foi excelente, pois permite todo mundo trabalhar”, afirmou.
Ele disse ainda que fica a critério dos lojistas a decisão sobre a forma de compensação aos colaboradores pelos dias trabalhados no período. “Os dois dias, os empresários podem compensar nas datas que melhor lhe convierem”, disse.
Negociação
O entrave para o funcionamento do comércio estava no acordo feito na Convenção Coletiva de Trabalho, que determina que os estabelecimentos não funcionariam de domingo a terça-feira de carnaval.
Visando tornar possível a abertura dos comércios durante feriados, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) solicitou ao Governo do Estado do Ceará que os feriados do primeiro semestre deste ano sejam adiados para o segundo, e também pediu autorização para funcionar em feriados estaduais.
O pedido da CDL foi feito ao comitê de enfrentamento ao novo coronavírus do Governo do Estado do Ceará.
Na ocasião, o presidente da CDL, o empresário Assis Cavalcante, afirmou que abertura das lojas em feriados tende a evitar aglomerações em praias e em outros pontos de lazer, já que as pessoas terão a opção de fazer compras em lojas.
