O Goberno do Rio de Janeiro vai reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para até 7%. O decreto será assinado na tarde desta terça-feira, com o objetivo de atrair novas companhias aéreas, aumentar os voos e reduzir as tarifas no Estado.
Para aderir, as companhias aéreas deverão se comprometer em aumentar a oferta de assentos em pelo menos 15% sobre a média oferecida nos meses de junho e julho, por um período mínimo de um ano. Também será obrigatório oferecer o stopover, uma parada grátis de ao menos dois dias no Rio de Janeiro para passageiros em conexão.
Na prática, as novas empresas de transporte aéreo e de carga, além dos aeroportos do interior, terão o percentual de 7% no imposto. Para as demais serão quatro faixas de tributação definidas de acordo com a expansão na oferta semanal de assentos acordada com a empresa.
O Rio de Janeiro foi um dos últimos Estados a reduzir significativamente o ICMS do querosene de aviação. A medida já vem sendo adotada há alguns anos por outros Estados. Segundo estudos do setor aéreo, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.
