Decreto estadual proíbe concentração de pessoas em espaços de uso público para evitar a propagação do novo coronavírus.
Por meio de um decreto, a cidade de Itapema18, no Litoral Norte, liberou a prática de esportes nas praias e demais locais públicos, com uso obrigatório de máscara para evitar a transmissão do novo coronavírus. Autorizou ainda o funcionamento de academias, desde sejam obedecidas regras sanitárias. O texto foi publicado na sexta-feira (17) e contraria norma estadual, que proíbe a permanência de pessoas em espaços públicos até 31 de maio.
O município tem oitos casos da doença. O decreto considera que não há casos de transmissão comunitária de coronavírus, que não há paciente em estado grave e que as atividades físicas são importantes medidas para o aumento da imunidade, combate ao estresse e fortalecimento da saúde mental.
O texto assinado pela prefeita Nilza Simas cita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que que determina que estados e municípios podem decidir sobre regras de isolamento. O decreto estabelece ainda que a manutenção das atividades consideradas essenciais será revista a cada 14 dias e que as normas podem ser suspensas a qualquer momento.
Academias
As academias podem reabrir, desde que respeitem as seguintes medidas:
- com limite de 50% da capacidade
- sem exercícios coletivos
- distância mínima de 1,5 metro entre os alunos
- uso obrigatório de máscaras
- disponibilização de álcool em gel 70%, sabão e toalhas de papel]
- higienização dos aparelhos com álcool em gel 70% antes e depois do uso individual
- mantendo o máximo de ventilação possível.
Caso as normas não sejam cumpridas, o espaço receberá advertência e, em caso de reincidência, as atividades ficarão proibidas durante o período de enfrentamento do coronavírus.
